Autor de “Pantanal” tenta na Justiça impedir exibição de novela pelo SBT

O teledramaturgo Benedito Ruy Barbosa, 77, principal autor de “Pantanal”, vai tentar, novamente, barrar a exibição da novela pelo SBT. Os advogados do autor prometem entrar na tarde desta terça-feira com um pedido de medida cautelar no Fórum de Osasco.

Eles exigem que o SBT apresente os documentos sobre o direito de exibição da trama produzida pela Rede Manchete e exibida na extinta emissora em 1990.

Não será a primeira tentativa de tirar a novela do ar. No último dia 9, a Justiça de Osasco negou um pedido de liminar que tentava impedir a estréia de “Pantanal” pela emissora de Silvio Santos.

Para justificar agora seu pedido, os advogados de Barbosa –José Carlos Costa Netto e Maria Luiza de Freitas Valle Egea– citam uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de 1971, que diz o seguinte: “Obra cinematográfica. Cópia adquirida em leilão da alfândega. Direito à projeção no âmbito privado não se confunde com o direito de exibição pública”.

Ou seja, os representantes de Ruy Barbosa vão tentar provar que a emissora da Anhangüera pode estocar o material para fins de arquivo, exibição interna, venda, ou outros fins, mas não a exibição.

Costa Netto, em entrevista à Folha Online em seu escritório na zona oeste de São Paulo, afirmou que o contrato de Ruy Barbosa com a Manchete expirou em 2000 –o que impediria que a novela fosse retransmitida sem uma renegociação.

No entanto, eles não contestam os direitos de propriedade do SBT em relação às fitas da novela, que foram vendidas em um leilão organizado pela Justiça da massa falida da Manchete.

O SBT começou a exibir a novela no dia 9 de junho, praticamente sem aviso prévio, após uma enquete que perguntava qual trama o público gostaria de ver outra vez, e por “coincidência”, “Pantanal” liderava a lista.

A medida prejudicou Benedito Ruy Barbosa, que vendeu o texto para um possível remake para a TV Globo, que agora parece não mais se interessar no projeto.

Além dos direitos de exibição na TV, os advogados de Barbosa também contestam a publicidade feita pelo site da emissora à novela. Caso ganhem a causa, uma ação por indenização pode se seguir à suspensão da exibição.

O SBT informou que desconhece a medida e que está disposto a pagar os profissionais que trabalharam na trama. Barbosa, no entanto, não deve aceitar o acordo.

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