Rede Record, Band e Grupo Abril propõem mudanças em PL sobre TV por assinatura

Nesta semana, Band, Rede Record, Grupo Abril e alguns produtores independentes apresentaram uma série de propostas de modificações ao texto do projeto de lei que diz respeito à convergência tecnológica e estabelece novas regras para a TV por assinatura.

Dessa forma, as propostas foram encaminhadas para o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), relator do PL, que pretende estudar todas as sugestões.

O projeto estava na pauta de votação da Comissão de Ciência e Tecnologia, mas foi retirado na última quarta-feira (2), para que Bittar pudesse analisar as sugestões e negociar as possíveis mudanças em seu parecer. A matéria deverá retornar à pauta na próxima reunião deliberativa da comissão.

Segundo o deputado, há um “grande anseio” em relação à votação do projeto, mas ainda pairam dúvidas sobre algumas questões relacionadas ao setor de audiovisual que precisam ser esclarecidas antes da apreciação do PL.

As sugestões dos grupos de comunicação estão todas centradas no capítulo V do projeto, que trata do conteúdo brasileiro e estabelece as regras para cotas de programação incentivada e produção independente.

Uma das propostas estabelece um teto de 25% dos canais previstos no artigo a serem atendidos por uma mesma programadora. A idéia é diversificar o mercado de programação e evitar a concentração em poucos grupos.

As informações são do Informes

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