Superior Tribunal da Justiça obriga Band a pagar R$ 70 milhões ao Ecad

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O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal da Justiça, negou o recurso da Band contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou a emissora a pagar 2,5% de seu faturamento ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a título de direito autoral por obras musicais.

De acordo com informações da coluna Outro canal Da Folha, a emissora irá recorrer outra vez mas, segundo o Ecad, suas chances são mínimas. O órgão afirma que a Band não paga direitos autorais desde 1999 e acumula uma dívida de R$ 70 milhões.

Emissoras de TV de todo o país travam guerra judicial contra o Ecad desde 1999, quando o órgão passou a cobrar 2,5% sobre suas receitas.

Fonte: Coluna outro Canal/Folha de SP

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1 comentário

Arquivado em Rádio e Televisão, Xiiiiiii

Uma resposta para “Superior Tribunal da Justiça obriga Band a pagar R$ 70 milhões ao Ecad

  1. gostaria de saber para onde vai este dinheiro????

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